Indicações e Contraindicações — MedVerse · MedVerse
Resumo HARD · Atualizado em 02 de set. de 2026
Indicações e Contraindicações
Critérios atuais de elegibilidade, contraindicações e seleção do paciente para cirurgia bariátrica
Arthur MedVerse
·35 min de leitura·Intermediário
Neste artigo
Resumo executivo
A indicação da cirurgia bariátrica e metabólica deve combinar gravidade da obesidade, comorbidades, resposta ao tratamento clínico, risco operatório e capacidade de adesão ao seguimento. No Brasil, a referência normativa atual é a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.429/2025
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Para adultos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considera elegíveis: índice de massa corporal (IMC) ≥40 kg/m² independentemente de comorbidades; IMC ≥35 e <40 kg/m² com pelo menos uma doença agravada pela obesidade e que melhore com perda ponderal; e IMC ≥30 e <35 kg/m² somente diante de condições específicas previstas na resolução.
A resolução brasileira considera que a cirurgia pode ser realizada quando houver falha do tratamento clínico, definida pela ausência de resposta aos protocolos para obesidade ou controle metabólico, após avaliação consensual do cirurgião e da equipe multidisciplinar.
Contraindicações cirúrgicas expressas pelo CFM incluem obesidade ou doença metabólica controlável clinicamente, abuso de drogas ilícitas não tratado ou mal controlado, gravidez e incapacidade de aderir às recomendações pós-operatórias. Deficiência cognitiva não é contraindicação absoluta: requer avaliação individualizada.
Em provas, é essencial separar os critérios brasileiros dos critérios internacionais. A American Society for Metabolic and Bariatric Surgery (ASMBS) e a International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders (IFSO), em 2022, recomendam cirurgia para IMC ≥35 kg/m² independentemente de comorbidades e consideram cirurgia em doença metabólica com IMC de 30–34,9 kg/m².
Objetivos de aprendizagem
01
Aplicar corretamente os critérios brasileiros atuais de indicação de cirurgia bariátrica e metabólica.
02
Reconhecer as condições específicas que permitem cirurgia em adultos com IMC entre 30 e 35 kg/m².
03
Identificar contraindicações cirúrgicas expressamente previstas pelo CFM.
04
Diferenciar contraindicação absoluta de situação que exige avaliação individualizada.
05
Reconhecer os critérios específicos para adolescentes.
06
Distinguir critérios do CFM de recomendações internacionais da ASMBS/IFSO.
07
Entender o conceito de falha do tratamento clínico e a importância da avaliação multidisciplinar.
Visão rápida
Definição
Elegibilidade cirúrgica baseada em IMC, comorbidades, resposta ao tratamento clínico, avaliação multidisciplinar e capacidade de seguimento.
Como reconhecer
CFM 2025: IMC ≥40; IMC ≥35 e <40 com doença agravada pela obesidade; IMC ≥30 e <35 apenas com condições específicas.
Conduta principal
Confirmar critérios, documentar falha do tratamento clínico quando aplicável, excluir contraindicações e realizar decisão compartilhada com equipe multidisciplinar.
Pérola de prova
Gravidez, abuso de drogas ilícitas não controlado e incapacidade de adesão são contraindicações; deficiência cognitiva, isoladamente, não é contraindicação absoluta.
Introdução
A indicação cirúrgica não deve ser reduzida a um ponto de corte de IMC. A decisão exige avaliação clínica global, compreensão da obesidade como doença crônica e análise da capacidade de manter acompanhamento após o procedimento.
A Resolução CFM nº 2.429/2025 revogou as normas brasileiras anteriores e ampliou a elegibilidade em alguns pacientes com obesidade classe 1, além de atualizar critérios para adolescentes.
Como diretrizes internacionais adotam critérios parcialmente diferentes, questões de residência podem explorar exatamente essa divergência.
Conceitos fundamentais
Falha do tratamento clínico
O CFM estabelece que a cirurgia bariátrica ou metabólica pode ser considerada quando houver falha no tratamento clínico.
Falha significa que o paciente foi submetido ao tratamento e não respondeu aos protocolos clínicos para obesidade ou controle metabólico, principalmente glicêmico.
A avaliação deve envolver cirurgião e equipe multidisciplinar, com concordância sobre a falha e indicação cirúrgica.
Avaliação multidisciplinar
A indicação não é decisão baseada apenas no peso.
O CFM prevê equipe multidisciplinar mínima envolvendo, além do cirurgião, endocrinologista ou clínico geral quando aquele não estiver disponível, cardiologista, psiquiatra, nutrólogo, nutricionista e psicólogo.
Outros profissionais podem ser incluídos conforme a necessidade clínica.
Decisão compartilhada
O paciente deve compreender riscos, benefícios, efeitos colaterais, necessidade de mudanças de estilo de vida e acompanhamento prolongado.
A escolha deve considerar necessidades clínicas do paciente, e não simplesmente a técnica disponível.
Diagnóstico
1. Adulto com IMC ≥40 kg/m²
Elegível segundo o CFM independentemente da presença de comorbidade associada.
Corresponde à obesidade classe 3.
2. Adulto com IMC ≥35 e <40 kg/m²
Elegível quando apresenta pelo menos uma doença agravada pela obesidade.
A doença associada deve apresentar potencial de melhora com perda ponderal.
3. Adulto com IMC ≥30 e <35 kg/m²
Segundo o CFM 2025, a cirurgia pode ser indicada somente na presença de uma das condições previstas abaixo:
Diabetes mellitus tipo 2.
Doença cardiovascular grave com lesão em órgão-alvo.
Doença renal crônica precoce em paciente com diabetes mellitus tipo 2.
Apneia obstrutiva do sono grave.
Doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose.
Afecção com indicação de transplante.
Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica.
Osteoartrose grave.
IMC ≥60 kg/m²
Não constitui contraindicação automática.
O CFM determina avaliação da capacidade estrutural e física do hospital.
Devem ser avaliados camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e demais equipamentos necessários.
A equipe deve estar preparada para a maior complexidade e risco de eventos adversos.
Avaliação antes de declarar elegibilidade
Confirmar IMC e trajetória ponderal.
Caracterizar comorbidades e gravidade.
Revisar tratamento clínico realizado e resposta obtida.
Pesquisar contraindicações.
Avaliar condições clínicas e anestésicas.
Verificar capacidade de compreensão e adesão ao seguimento.
Realizar avaliação multidisciplinar.
Classificações e estratificação
Critérios internacionais ASMBS/IFSO 2022
Cirurgia metabólica e bariátrica recomendada para IMC ≥35 kg/m², independentemente da presença, ausência ou gravidade de comorbidades.
Cirurgia recomendada para pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e IMC ≥30 kg/m².
Em IMC 30–34,9 kg/m², deve ser considerada quando métodos não cirúrgicos não proporcionam perda ponderal ou melhora de comorbidades substancial e duradoura.
Em populações asiáticas, os pontos de corte de IMC são ajustados para valores menores.
CFM 2025 versus ASMBS/IFSO 2022
CFM: IMC ≥40 kg/m² independe de comorbidades.
CFM: IMC ≥35 e <40 kg/m² exige doença agravada pela obesidade e que melhore com perda ponderal.
ASMBS/IFSO: IMC ≥35 kg/m² já constitui recomendação independentemente de comorbidades.
CFM: IMC ≥30 e <35 kg/m² depende de condições clínicas específicas listadas na resolução.
ASMBS/IFSO: abordagem internacional é mais ampla para doença metabólica e falha de métodos não cirúrgicos.
Regra para prova
Quando o enunciado citar explicitamente uma resolução brasileira, utilize o CFM. Quando citar ASMBS/IFSO, aplique a diretriz internacional. Não misture os pontos de corte.
Tratamento
Contraindicações expressas pelo CFM
Obesidade ou doença metabólica passível de controle com tratamento clínico.
Abuso de drogas ilícitas não tratado ou mal controlado.
Gravidez.
Incapacidade de aderir às recomendações pós-operatórias, especialmente acompanhamento multidisciplinar e mudanças no estilo de vida.
Deficiência cognitiva
É fator relevante na avaliação.
Não constitui contraindicação absoluta por si só.
A decisão deve ser individualizada pela equipe multidisciplinar, considerando compreensão, suporte e possibilidade de adesão.
Condições que exigem otimização e avaliação individual
Doença psiquiátrica deve ser caracterizada e tratada; o ponto central é segurança e capacidade de adesão, não a presença isolada de um diagnóstico psiquiátrico.
Deficiências nutricionais devem ser identificadas e corrigidas sempre que possível.
Tabagismo, risco cardiovascular, respiratório e tromboembólico devem ser abordados no preparo.
Expectativas irreais e baixa adesão devem ser trabalhadas antes da operação.
Após preencher indicação
Confirmar ausência de contraindicação atual.
Otimizar comorbidades.
Realizar consentimento informado.
Definir técnica de forma compartilhada.
Planejar seguimento clínico, nutricional e metabólico de longo prazo.
Algoritmos e fluxogramas
Algoritmo de indicação no adulto — CFM 2025
Calcular o IMC.
Se IMC ≥40 kg/m²: há critério de elegibilidade independentemente de comorbidades.
Se IMC ≥35 e <40 kg/m²: procurar pelo menos uma doença agravada pela obesidade e passível de melhora com perda ponderal.
Se IMC ≥30 e <35 kg/m²: verificar se existe uma das condições específicas previstas pelo CFM.
Se não preencher os critérios de IMC/comorbidade aplicáveis: não há indicação segundo esse enquadramento.
Confirmar avaliação do tratamento clínico e eventual falha conforme a resolução.
Pesquisar contraindicações cirúrgicas.
Realizar avaliação multidisciplinar e risco operatório.
Confirmar capacidade de adesão e decisão compartilhada.
Somente então prosseguir para planejamento do procedimento.
Adolescentes
Se idade ≥16 anos: podem ser utilizados os mesmos critérios dos adultos.
Confirmar maturidade psicológica e fisiológica, capacidade decisória, compreensão dos riscos e adesão às mudanças de estilo de vida.
Confirmar suporte social e familiar.
Entre >14 e <16 anos: cirurgia apenas excepcionalmente, com IMC >40 kg/m² associado a complicações clínicas com risco de vida.
Obter consentimento livre e esclarecido dos pais ou responsáveis legais.
O que mais cai
CFM 2025: IMC ≥40 kg/m² → elegível independentemente de comorbidades.
CFM 2025: IMC ≥35 e <40 kg/m² → exige doença agravada pela obesidade e que melhore com perda ponderal.
CFM 2025: IMC ≥30 e <35 kg/m² → somente com condições específicas previstas na resolução.
Diabetes mellitus tipo 2 é condição prevista pelo CFM para IMC ≥30 e <35 kg/m².
Apneia do sono grave é condição prevista para IMC ≥30 e <35 kg/m².
Doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose é condição prevista para IMC ≥30 e <35 kg/m².
Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica e osteoartrose grave também constam no grupo de IMC ≥30 e <35 kg/m².
Gravidez é contraindicação cirúrgica segundo o CFM.
Abuso de drogas ilícitas não tratado ou mal controlado é contraindicação.
Incapacidade de adesão ao pós-operatório é contraindicação.
Deficiência cognitiva não é contraindicação absoluta.
IMC ≥60 kg/m² exige avaliação da infraestrutura hospitalar e preparo da equipe; não é contraindicação automática.
≥16 anos: adolescentes podem utilizar critérios de adultos, com requisitos adicionais de maturidade, compreensão e suporte.
>14 e <16 anos: apenas excepcionalmente, IMC >40 kg/m² + complicações com risco de vida.
ASMBS/IFSO 2022 recomenda cirurgia para IMC ≥35 kg/m² independentemente de comorbidades.
Erros comuns
Usar automaticamente os antigos critérios de IMC sem considerar a Resolução CFM nº 2.429/2025.
Exigir comorbidade para todo adulto com IMC ≥40 kg/m².
Indicar cirurgia em qualquer paciente com IMC entre 30 e 35 kg/m² sem verificar a lista específica do CFM.
Confundir recomendação internacional ASMBS/IFSO com regulamentação brasileira.
2022 American Society for Metabolic and Bariatric Surgery and International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders: Indications for Metabolic and Bariatric Surgery.
Arthur MedVerse
