Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o MedVerse, plataforma digital educacional mantida por Arthur Rodrigues de Almeida, coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais relacionados à utilização da plataforma.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, o contato do MedVerse é medverseofc@gmail.com.

Dependendo da forma como o usuário utiliza o MedVerse, poderão ser tratados dados como:

Dados de cadastro e identificação: nome, endereço de e-mail, identificador da conta e demais informações necessárias à criação e manutenção da conta.

Dados provenientes da autenticação com Google: quando o usuário optar por entrar ou criar uma conta utilizando sua conta Google, poderão ser recebidas informações básicas disponibilizadas pelo serviço de autenticação e necessárias à identificação do usuário, como nome, endereço de e-mail, identificador da conta e, quando disponibilizada, imagem de perfil.

O uso do login com Google é opcional. A utilização desse mecanismo de autenticação não concede ao MedVerse acesso ao conteúdo do Gmail, Google Drive, agenda, contatos ou outros serviços da conta Google, salvo se uma funcionalidade futura solicitar uma autorização específica e o usuário consentir expressamente com ela.

Dados de utilização e aprendizagem: poderão ser registrados dados relacionados ao uso dos recursos educacionais da plataforma, como questões respondidas, respostas selecionadas, desempenho, sessões de estudo, progresso, conteúdos acessados, flashcards e outras interações necessárias ao funcionamento e à personalização da experiência.

Dados técnicos: poderão ser processadas informações técnicas relacionadas ao acesso à plataforma, como endereço IP, navegador, dispositivo, registros de acesso, data e horário, identificadores técnicos e informações necessárias à segurança e ao funcionamento do serviço.

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar, autenticar e administrar contas;
• disponibilizar as funcionalidades do MedVerse;
• registrar e apresentar progresso e desempenho;
• personalizar a experiência educacional;
• manter sessões autenticadas;
• prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• diagnosticar erros e melhorar estabilidade e desempenho;
• prestar suporte;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• proteger direitos do MedVerse, dos usuários e de terceiros;
• comunicar alterações relevantes relacionadas à conta ou ao serviço.

Caso novas finalidades relevantes sejam introduzidas, esta Política poderá ser atualizada e, quando necessário, será solicitada autorização adicional ao usuário.

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD aplicáveis a cada situação, incluindo execução de contrato ou procedimentos relacionados ao serviço solicitado pelo usuário, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos do titular, e consentimento quando exigido.

O MedVerse poderá oferecer autenticação por meio de uma conta Google.

Ao selecionar “Continuar com Google”, o usuário será direcionado ao fluxo de autenticação fornecido pelo Google e pela infraestrutura de autenticação utilizada pelo MedVerse.

O MedVerse utiliza as informações recebidas nesse processo exclusivamente para as finalidades compatíveis com a autenticação, criação e manutenção da conta e funcionamento das funcionalidades associadas ao usuário.

A senha da conta Google não é fornecida ao MedVerse.

O usuário também poderá utilizar outros métodos de autenticação disponibilizados pela plataforma.

O MedVerse não comercializa dados pessoais dos usuários.

Dados poderão ser processados ou compartilhados com prestadores de serviços necessários à operação da plataforma, como serviços de hospedagem, infraestrutura, banco de dados, autenticação, segurança, envio de comunicações, monitoramento técnico e outros fornecedores tecnológicos.

Esses terceiros recebem apenas os dados necessários para a prestação dos respectivos serviços e estão sujeitos às condições aplicáveis às suas atividades e às obrigações legais pertinentes.

Dados também poderão ser fornecidos quando necessário para cumprimento de obrigação legal, determinação judicial ou administrativa válida, exercício regular de direitos ou proteção contra fraude, abuso ou ameaça à segurança.

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo MedVerse podem possuir infraestrutura localizada fora do Brasil ou realizar operações internacionais de tratamento de dados.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os mecanismos e requisitos previstos pela legislação aplicável.

O MedVerse poderá utilizar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes necessárias para autenticação, manutenção da sessão, segurança, preferências e funcionamento adequado da plataforma.

Caso sejam implementadas tecnologias não essenciais, especialmente para publicidade, rastreamento ou finalidades analíticas que exijam consentimento, os mecanismos de transparência e escolha aplicáveis serão disponibilizados ao usuário.

O MedVerse adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode garantir segurança absoluta.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, manter a conta e os serviços solicitados, cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e atender outras hipóteses legítimas previstas em lei.

Quando aplicável, dados poderão ser eliminados ou anonimizados após o encerramento da finalidade de tratamento, ressalvadas as hipóteses de conservação permitidas ou exigidas pela legislação.

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os direitos aplicáveis ao seu caso, incluindo solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade nos termos da regulamentação aplicável, informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento e demais direitos previstos na legislação.

As solicitações poderão ser encaminhadas para medverseofc@gmail.com.

Poderão ser solicitadas informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger a conta contra solicitações fraudulentas.

O MedVerse é uma plataforma voltada ao estudo e à formação na área médica.

Caso seja identificado tratamento de dados de crianças ou adolescentes em circunstâncias que exijam procedimentos específicos nos termos da legislação aplicável, o MedVerse poderá adotar medidas adicionais de proteção, verificação ou autorização.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na plataforma, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados.

A data da versão vigente será indicada no início deste documento. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis na plataforma.

Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados podem ser encaminhadas para:

MedVerse

Responsável: Arthur Rodrigues de Almeida

E-mail: medverseofc@gmail.com