Planejamento estratégico em saúde
É o processo de definir direção, prioridades e resultados diante de problemas complexos e recursos finitos. Deve combinar evidências epidemiológicas, análise política, viabilidade operacional, orçamento e participação social.
Análise situacional
Inclui perfil demográfico, condições de vida, morbimortalidade, determinantes sociais, riscos, vulnerabilidades, capacidade instalada, produção, acesso, qualidade, financiamento, força de trabalho e governança. Deve revelar tanto necessidades quanto desigualdades territoriais.
Problema, causa e intervenção
Um problema é uma situação indesejada passível de modificação. Sua descrição deve ser específica, mensurável e territorializada. A intervenção deve atingir causas relevantes e controláveis, evitando respostas genéricas.
Diretriz
Expressa uma orientação estratégica ampla. Indica o rumo político do Plano, como ampliar o acesso, fortalecer a atenção primária ou reduzir desigualdades.
Objetivo
Descreve o resultado geral que se pretende alcançar dentro de uma diretriz. Deve ser claro, coerente com o problema e compatível com as competências do gestor.
Quantifica o resultado esperado em determinado período. Uma boa meta define valor, população ou território, prazo e direção da mudança. Exemplo: ampliar cobertura de determinada ação de 60% para 80% até o final do quadriênio.
Indicador
É a medida utilizada para acompanhar uma situação ou resultado. Deve possuir definição, método de cálculo, fonte, periodicidade, linha de base e interpretação. Indicador não é sinônimo de meta: o indicador mede; a meta estabelece o valor esperado.
Linha de base
É o valor inicial do indicador. Sem linha de base, torna-se difícil interpretar a magnitude da mudança e definir uma meta realista.
Monitoramento
Acompanhamento regular da execução de ações, metas, indicadores e recursos. Responde principalmente: o que está sendo feito, quanto foi executado e onde existem desvios?
Avaliação
Julgamento sistemático sobre mérito, valor, desempenho ou resultados. Busca explicar se a intervenção funciona, para quem, em que contexto, com qual custo e com quais efeitos esperados ou inesperados.
Eficiência, eficácia e efetividade
Eficácia: capacidade de produzir o efeito esperado em condições ideais ou controladas.
Efetividade: resultado alcançado nas condições reais dos serviços e populações.
Eficiência: relação entre resultados obtidos e recursos utilizados.
Economicidade
Busca obter recursos adequados ao menor custo compatível com qualidade e finalidade pública. Menor preço isolado não significa economicidade quando gera baixa qualidade, desperdício ou retrabalho.
Execução física, orçamentária e financeira
Física: realização de ações, serviços, produtos e metas.
Orçamentária: utilização das dotações autorizadas, com empenho da despesa.
Financeira: fluxo de pagamento e movimentação dos recursos.
Prestação de contas
Processo pelo qual o gestor demonstra como utilizou recursos, quais ações realizou e quais resultados alcançou. Inclui dimensões financeira, sanitária, administrativa e social.
Accountability
Combina transparência, obrigação de explicar decisões, responsabilização e possibilidade de correção ou sanção. Não se limita à publicação de números.
Controle interno e externo
O controle interno integra a própria administração e busca prevenir e corrigir falhas. O controle externo é exercido pelo Poder Legislativo com auxílio dos Tribunais de Contas, sem prejuízo de outras instituições de fiscalização.
Auditoria do SUS
Examina conformidade, desempenho, qualidade, aplicação de recursos e resultados das ações e serviços. Pode ser preventiva, concomitante ou posterior e deve produzir achados, evidências, recomendações e acompanhamento.
Controle social
É a participação da comunidade na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, principalmente por Conselhos e Conferências. Não se confunde com auditoria contábil ou controle administrativo.
Arthur MedVerse
